No próximo dia 25, o Viva Rio sediará o lançamento no Brasil do livro “Política sobre Maconha: Avançando além do impasse”,  publicado pela Fundação Beckley (Beckley Foundation) e a Oxford University Press. A pesquisa e a elaboração do livro foram coordenadas por um grupo composto por alguns dos mais renomados analistas de políticas sobre drogas, entre ele o professor Peter Reuter, que estará presente ao evento para falar sobre o assunto. No livro, os pesquisadores defendem que as políticas de proibição de maconha claramente falharam em seus objetivos e que uma nova abordagem do tema é urgente.

Também participarão do debate o Coronel Jorge da Silva, membro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, e Samantha Pereira França, médica de família e coordenadora técnica do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), implementado pelo Viva Comunidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Responsável pela implementação do ESF nas regiões AP 2.1, 3.1 e 3.3 do município do Rio de Janeiro, que abrangem comunidades na zona sul, em Madureira e os Complexos da Maré e Alemão, entre outras comunidades, o Viva Comunidade é responsável pela gestão de 200 equipes de Saúde da Família que também trabalharão com o tema de drogas nas favelas.

O livro “Política sobre Maconha: Avançando além do impasse” destaca as mais novas conclusões sobre as conseqüências do consumo de maconha; demonstra que muito embora a droga cause danos a uma parcela de seus usuários, estes danos, no nível populacional, são modestos se comparados com o álcool e a cocaína. A pesquisa ressalta que os assombrosos números de prisões nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Suíça tiveram parcos resultados dissuasivos ao consumo da droga. Seus autores defendem uma abordagem menos punitiva por parte dos governos e das agências internacionais. As políticas sobre drogas são praticamente as mesmas desde que a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 foi ratificada, com tratados internacionais atuais inibindo a descriminalização ou legalização, e impedindo qualquer tipo de reforma substantiva nas legislações nacionais sobre maconha.

A ONU estima que cerca de 190 milhões de pessoas no mundo usam maconha, o que representa 4% da população mundial adulta, comparado com 1% da população que usa qualquer de todas as demais drogas. Portanto, a maconha é de longe a droga controlada mais consumida no mundo, tornando-a a pedra fundamental da Guerra às Drogas. Nos Estados Unidos apenas, houve quase 830 mil prisões por violação às leis referentes à maconha em 2006. Apesar destes números, a maconha continua a ser ignorada nos debates internacionais acerca de políticas sobre drogas, o que impulsionou Amanda Feilding, diretora da Fundação Beckley, a convocar a Global Cannabis Commission (Comissão Global sobre Maconha), resultando na publicação deste livro.

A Comissão concluiu que desde que a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 foi ratificada, os padrões do consumo de maconha sofreram mudanças fundamentais: em muitos países em desenvolvimento fumar maconha é quase um rito de passagem entre os jovens. Uma conclusão crucial do livro é que, ao que tudo indica, não há qualquer relação entre as políticas sobre maconha – por mais rigorosas que sejam – e a prevalência de seu uso. Portanto, abordagens mais heterodoxas parecem ser preferíveis, já que elas minimizam as consequências negativas decorrentes da repressão.

Os atuais regimes de controle de maconha são considerados intrusivos à privacidade, segregatórios e de alto custo para manutenção, o que fomenta o surgimento do mercado ilegal da maconha. Novas pesquisas identificaram a relevância da potência e composição química da maconha em relação à saúde mental. Também demonstram a importância do equilíbrio entre o THC, principal composto químico psicoativo da maconha, e CBD, que age como agente anti-psicótico. Descobriu-se recentemente que certas linhagens geneticamente modificadas, tais como o ‘Skank’, que dominam o mercado de rua no Reino Unido, têm elevados níveis de THC em detrimento das quantidades de CBD necessárias para o equilíbrio entre as duas substâncias. Os mercados ilegais tendem a fomentar a produção de drogas mais fortes.

O livro delineia métodos alternativos para diminuir os danos decorrentes do consumo de maconha. Quatro possíveis rotas para mudança são descritas, desde a despenalização até a descriminalização, incluindo a possibilidade de ‘legalidade parcial’ e, finalmente, um mercado regulado. E também apresenta formas em que países podem legalmente superar as restrições das atuais convenções internacionais.

“Política sobre Maconha: Avançando além do impasse”

APRESENTAÇÃO:

Prof. PETER REUTER

Universidade de Maryland e co-autor do livro.

CONVIDADOS:

Cel. Jorge da Silva (CBDD)

Samantha Pereira França (médica de família e coordenadora técnica do Viva Comunidade)

DIA 25/02, QUINTA-FEIRA

DAS 09H00 ÀS 11H00

NO VIVA RIO

Rua do Russel, 76, Glória